Impacto após as mudanças da Lei da Terceirização

Passado o período inicial de impacto no cenário empresarial gerado pela aprovação da nova Lei da Terceirização (Lei 13.429 – 31/03/2017), acreditamos que podemos destacar as principais modificações legais nos processos de terceirização a partir de agora.

Essas mudanças para alguns, indica que a CLT foi ferida com a nova legislação, para outros essas mudanças vieram trazer avanços e modernizar as relações de trabalho, por isso destacamos de forma direta o que foi alterado: 

• Quais áreas podem ser terceirizadas nas empresas? – A modificação mais importante da nova legislação foi a abertura da terceirização para “atividades fim” da empresa, ou seja, atividades que são primordiais da empresa. Por exemplo:

- Escolas não podiam terceirizar os professores;

- Bancos não podiam terceirizar os bancários;

- Empresas de ônibus não podiam terceirizar os motoristas.

Com a lei, teremos a ampliação das áreas que podem ser terceirizadas, mas a contratação deve ser realizada por empresas especializadas em processos de gestão, aderente 100% à legislação, garantido segurança a seus clientes.

• Vinculo de Emprego entre a empresa tomadora e o profissional terceirizado -A lei estabelece que a responsabilidade do contratante é subsidiária, ou seja, ele responderá caso a empregadora (empresa que contratou o profissional que atua como terceiro) falhe no cumprimento da legislação trabalhista. Isso alerta os empresário para quando contratar empresas terceirizadoras, certifiquem-se que o processo de gestão dos profissionais não gerem demandas trabalhistas.

•  Salientamos que nesse sentido a Lei da Terceirização proibiu o reconhecimento do vínculo de emprego entre contratante dos serviços e o empregado da terceirizada. A Lei 5.764/71 também proibia o reconhecimento entre o cooperado e a cooperativa. Porém, na prática, o vínculo é reconhecido sem maiores entraves. Este destino também era aguardo na Lei da Terceirização, mas caso haja algo que comprove que a terceirização não ocorreu dentro das normas, a contratante poderá ser julgada quanto ao vínculo de emprego.

Portanto, é altamente recomendável que haja uma pesquisa quanto a idoneidade e da empresa terceirizadoras a ser contratada.

• “Pejotização” – A legislação mantem a proibição da Pejotização em que seja caracterizado o Vínculo Trabalhista, além da ausência dos tenha direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro).

A Lei permite a terceirização, mas não revogou a CLT. Portanto não mudaram os preceitos básicos da relação de emprego. Dessa forma, quem esperava a validação do seu sistema de “Pejotização”, certamente teve suas expectativas frustradas.

• Relações Sindicais da empresa tomadora como o vínculo de empregatício não será direto com a empresa contratante, teremos alterações nas relações sindicais.

Usando como exemplo os bancos. Antigamente todos colaboradores, independente da função, era considerado bancário, já que a vinculação sindical se dá por conta da atividade do empregado, então, todos (com exceção das categorias diferenciadas) tinham os benefícios da convenção coletiva dos bancários.

Com a terceirização, cada colaborador passa a ter o apoio do sindicato da sua categoria, sendo assim as cláusulas de garantia destas categorias são especificas.

A empresa de terceirização deixa de ter uma principal categoria sindical para nortear sua conduta salarial e de benefícios para administrar pacote(s) de fornecimento de serviços com preço fechado, negociado com a(s) empresa(s) prestadoras de serviços de terceirização.

É fato de que todas as iniciativas legislativas sobre direitos trabalhistas serão sempre fonte de grande controvérsia. Sempre haverá quem diga que os interesses do Capital e da classe trabalhadora são divergentes em quase tudo, e nosso sistema democrático permite a representação de discussões, que são inevitáveis, por isso que buscamos esclarecer da melhor forma possível, afim de informar e divulgar informação, assim os processos de terceirização ou terceirizar ficam mais claros e até interessantes para os empresários, sugerimos que quando for realizar contratação de terceiros, busque um fornecedor que garanta o sucesso de sua empresa.

Nos deixamos à disposição para atender sua demanda ou falarmos mais sobre o assunto e tirar eventuais dúvidas.

SOBRE A PSM COMPANY

A PSM Company, da qual empresasou diretor de Recursos Humanos, é especializada em terceirização de profissionais, oferece soluções em terceirização, seleção, contratação e migração de profissionais e equipes, visando à continuidade dos serviços e proporcionando a mitigação de riscos ao longo prazo. Utilizamos ferramentas próprias para avaliação técnica e comportamental de candidatos e implementamos nossos processos estruturados para a gestão de profissionais (Pessoas) garantindo segurança fiscal a nossos clientes (risco zero) através da correta aplicação da legislação trabalhista e fiscal em nossos processos gerenciais.

O tempo..consumido é tempo vivido....

O NOVO “SER HUMANO” ESTÁ SENDO MOLDADO

TRANSFORMAÇÕES QUE NÃO SE VÊ MAS SE SENTEM...

Estamos testemunhando a transformação das relações humanas e por consequência a história comportamental que vínhamos tendo evolutivamente ao longo de nossa existência na face de nosso planeta, ou ainda com muitos acreditam, da nossa criação por Seres Divinos e até extraterrestres.

Internet e outros mecanismos de comunicação vem transformando a forma com que nos relacionamos; como absorvemos e disseminamos o conhecimento; como interagimos com as pessoas. 

Hoje falamos simultaneamente com pessoas de todo planeta; sabemos o que acontece a cada segundo em qualquer parte do planeta e até fora dele; podemos dar nossas opiniões a respeito de tudo e o pior: de todos; somos repórteres de nossa vida e da vida dos outros; ficamos na soberba de que com esse poder tudo podemos e tudo sabemos; “educamos” nossos filhos e netos com a terceirização do computador, tablete e celular; somos agentes de recepção e emissão de opiniões sobre passado, presente e futuro, enfim pensamos que temos o “poder” mas na realidade me parece que somos escravos de nossa falta de mobilidade comportamental e física.

                                                                                                                

Segundo Marcelo Lacerda, pioneiro da Internet no Brasil: “Estamos inventando um novo ser humano. A realidade virtual é uma escala inimaginável de transformação”, no contexto dessa transformação a afirmativa é de que a fronteira não é mais online e offline, passa a ser, então, a realidade real e a virtual.

É fato de que o universo em que esse novo Ser Humano vem sendo moldado confundem as transformações físicas / materialistas e as transformações comportamentais, elas são separadas e ao mesmo tempo integradas. É previsto que vai chegar um momento em que não notaremos a diferença entre essas realidades, virtual e real. Será que estamos preparados para assimilar isso.

Por outro lado mais que 2/3 da população mundial não tem condições sociais de se desenvolverem nesse mesmo contexto de velocidade e oportunidade, assim teremos ao longo dos anos maiores diferenças entres esses grupos. Enquanto muitos estarão atuando na linha do imaginário realístico, com ferramentas modernas de desenvolvimento de comunicação, muitos nem um simples telefone terão à sua disposição, poderá existir um mundo dos Transformados e dos Alienados digitais, um mundo separado por aqueles que se imaginam superiores em seus pedestais de sabedoria e outros que sem acesso a essas plataformas de “desenvolvimento” ficarão cada vez mais longe dos primeiros.

Mas aqui cabe uma pergunta: O que você deseja para você? Onde você quer levar sua transformação comportamental e qual será sua herança para a sua descendência (filhos, netos)?

No seu entendimento qual é o caminho que pretende percorrer, abandonar as práticas do “pé no chão”; do contato da pele a pele, olho a olho; da cadeira na porta da casa a tardinha para apreciar o pôr do sol; ou da internação à frente de uma tela para viajar pelo mundo; opinar, relatar ou simplesmente escutar.

Há um fato a considerar, NÃO HÁ MAIS VOLTA, os caminhos estão sendo traçados dia a dia e percorrê-los é obrigatório porque aqueles que assim não o fazem tem somente duas opções, escolher um dos dois grupos que já mencionei: Os Transformados ou os Alienados digitais.

A sabedoria está em não se escravizar em nenhum deles, no equilíbrio e na sensibilidade de ajudar aos outros a se transformarem da mesma forma. Contra a evolução tecnológica não há luta, você viu já internet nascer, morrer, agora estamos na era dos aplicativos e redes sociais. O que vem depois? O próximo capítulo, que está bem no início, é esse momento de invasão cognitiva do digital. A gente vai viver um negócio que é o tal do AR, ai cada dia será uma nova aventura a explorar.

Espero estar nesse caminho, nos primeiros passos, porque a Humanidade continuará a evoluir e espero que possa fazer com que todos os Humanos estejam no mesmo barco, um sonho a ser concretizado, creio que não na minha geração e até mesmo não na de meus filhos e netos, mas a eles dou a incumbência de transformarem o mundo, sucesso a todos vocês!

Avante em cada dia de nossas vidas para obtermos a Atitude Transformadora!

Sucesso a Todos

Vitor Marques

Executivo de RH, Consultor e Palestrante

"Ao invés das crianças nascerem com o cordão umbilical biológico de conexão com suas mães, no futuro, elas nascerão com um cabo de "fibra óptica" de conexão com elas e com o planeta"
(Vitor Marques)

Buscando Talentos

Postado em:6 de agosto de 2013
Postado em:Recrutamento & Seleção
Escrito por:Vitor Marques

A cada momento em que a economia global avança, as necessidades empresarias em obter talentos que atendam as expectativas do negócio aumentam exponencialmente em dois contextos:
- O primeiro dá conta da necessidade de formar o Capital Humano, composto por profissionais que realmente façam diferença técnica e comportamental.
- No segundo contexto, a necessidade de criar uma metodologia de identificação e desenvolvimento de novos talentos, profissionais capazes de absorver a cultura organizacional da empresa e ao longo do tempo tornarem-se sucessores dos processos e, consequentemente, do negócio.

Sabemos que a perda mundial de conhecimento advinda da aposentadoria de talentos é um problema de difícil superação, especialmente se a empresa não se preocupou em formar novos profissionais para absorver o conhecimento e tecnologia conquistada ao longo de sua existência, por aqueles que se aposentam ou simplesmente partem para novas oportunidades.

Muitas vezes as empresas não se dão conta do tamanho dos investimentos feitos na busca e identificação de talentos. Fazem e refazem os processos seletivos e acabam por efetivar contratações que ao longo do tempo se mostram inócuas.

Sendo assim, destaco a necessidade de que as empresas se associem a processos seletivos simples na composição e mais eficazes no resultado. De nada adiantará produzir processos seletivos mirabolantes do tipo “inventar a roda”, fazendo com que os candidatos se desgastem e acabem, inclusive, desistindo de participar.

Como relatado anteriormente, é nítida a perda de conhecimento e tecnologia nas empresas, destacada pela natural renovação de pessoas economicamente ativas em seu time, isso não é exclusivo das grandes empresas, nas pequenas e médias esse fator se torna ainda mais complicado, muitas vezes não possuem lastro para investimentos significativos para treinamento de sucessores. Reforça-se, então, a importância da segurança no processo seletivo, visando a busca do “melhor talento” associado à característica de cada empresa.

Não cabe mais as premissas de Fayol, onde processos, eficiência e produtividade se sobrepunham às Pessoas, hoje é necessária a flexibilidade e valorização delas, é necessário conhecer os detalhes e características em Pessoas que podem agregar a cada tipo de empresa o detalhe, o sucesso e a longevidade de ambos, Empresa e Talentos.

Processos que sejam integrados da preocupação com detalhes, que visem identificar particularidades que, somadas, produzam uma imagem fiel de cada candidato e que possam ser comparadas com as necessidades da empresa.

Podemos dizer que vivemos constantemente em transformação; da economia, das empresas, do ambiente e principalmente das pessoas, sobre este contexto não há produto ou serviço que se perpetue sem que atenda a necessidade de Pessoas e empresas. Por isso a PSM Company tem como premissa “Buscar Pessoas para atender Pessoas”.
A segurança de se associar a um processo seletivo e de gestão com essas características dão a nítida certeza de que uma nova Era se iniciou, a Era das Pessoas e das Empresas, com capital humano de valor agregado.

EQUIPES INTERCORRENTES

Não conheço um time ou uma equipe de trabalho que tenha conseguido alcançar seus objetivos de conquistas sem que na composição de seu grupo houvesse a mescla entre a JUVENTUDE e a EXPERIÊNCIA. Somente esse equilíbrio leva grupos, qualquer que sejam seus objetivos, a obter: equilíbrio, metodologia, energia vital, garra, conteúdo vivencial e técnico além da confiança para alcançar suas metas.

Toda vez que uma empresa ou órgão público necessita formar equipes permanentes ou temporárias sua busca na configuração do time deve contemplar o equilíbrio entre profissionais juniores, plenos e seniores, cada uma dessas características de experiência e formação agregará força vital as potencialidades necessárias ao grupo em formação.

Recentemente escrevi sobre a crise mundial nas organizações sobre a perda do conhecimento, onde as empresas e entidades governamentais que não valorizam seu capital sênior, com a aposentadoria destes profissionais perdem anos e anos de experiências e tecnologia, por outro lado empresas que permanecem apenas com pessoas seniores pecam pela falta de energia, pela mesmice de seus processos e assim continuam a obter os velhos resultados.
Se você vai decidir pela montagem de uma equipe de trabalho em uma empresa ou vai empossar pessoas em cargos públicos ou privados, pense nisso! Analise o time que você necessita, avalie os resultados que deseja, perceba que se você continuar a fazer sempre a mesma coisa o resultado será se não o mesmo, possivelmente menor, pois a curva do sucesso tende a diminuir se não for reciclada permanentemente.

Se você está escolhendo pessoas atente para as principais características que devem nortear sua decisão:

O Colaborador “lucro” - A Formação de Equipes Empreendedoras começa pela compreensão da necessidade de atrair pessoas com comportamentos mais empreendedores.
Grandes Propósitos – É até possível formar grandes equipes em empresas de propósitos medíocres, mas seus membros se desmotivarão rapidamente. Preocupe-se com a missão e a visão do seu negócio.
As pessoas certas nos lugares certos – Cabe ao empreendedor primeiro refletir sobre os “lugares certos” que serão ocupados pelas “pessoas certas.
Visão de Mundo - Não se trata de formar um exército de robôs que agem de forma programada. Mas é importante reunir pessoas que acreditam e vivenciam as mesmas crenças e atitudes que a empresa.

Cada empresa, uma pessoa – Se estiver convicto dos quatro elementos anteriores, você tenderá a formar uma equipe empreendedora e, assim, terá mais chance de deslanchar, Para selecionar as pessoas “certas”, o conceito de brand character, utilizado no marketing, pode ser útil.

Pense grande. Pensar grande dá o mesmo trabalho que pensar pequeno. E grande não só no tamanho. É fato que nem sempre grandes empresas começaram com grandes propósitos.

Pois bem, é hora de usar a sua INTELIGÊNCIA na escolha de Pessoas, mesclar o jovem, o mais experiente, o mais ousado, o mais assertivo. EQUIPES DE SUCESSO SÃO A SOMA DAS DIFERENÇAS, então sua a sua capacidade de EMPREENDER e montar equipes de SUCESSO.

CONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL

FAZER

RECEBER

PENSAR

PROJETAR

OU SIMPLESMENTE CONQUISTAR

VOCÊ DECIDE....

QUERO TERCEIRIZAR. MAS O QUE E QUANDO?

Uma máxima discutida aos quatro cantos do Brasil atualmente, a Terceirização como solução ou não para os problemas do desemprego, porém aqui não vou discutir os meandros políticos dessa ação de liberar a terceirização irrestrita, ainda mais se associada à flexibilização total das relações trabalhistas entre empregados e empregadores, um clima que pode ser o prenúncio de balburdia social vindoura, um anúncio de que daqui a alguns anos estejamos num emaranhado de serviçais profissionalmente enlaçados no turbilhão ” Do manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Hoje quero falar do meu país que colocou nas Pessoas uma atitude que terceirizar é resolver tudo e de qualquer forma, vejamos:

Quem de vocês, dia após dia, não vai a uma loja, um serviço público, a uma mercearia ou ao supermercado, onde quer que seja, um local onde deveria ser atendido como “rei”, afinal no marketing se trata clientes como “sua majestade o cliente”, mas ao contrário, você é quase expulso desses locais, é subjugado quando o local onde deveria dar a você o melhor dos atendimentos faz com que pelo poder do  ter o que você deseja, o humilha perante seus direitos, pelas condições de querer impor a condição dele e não as que você tem.

Sabe por que isso acontece? O atendimento das Pessoas nesse país está TERCEIRIZADO, está imposto goela abaixo pelas Pessoas que o atendem, A prestação de serviços está condenada por pessoas que terceirizam sua responsabilidade aos outros pois que acham que é melhor o outro fazer do que ela mesmo; está terceirizado nos ditos “procedimentos” que não podem ser quebrados; está terceirizado na expressão “isso não é comigo, é com fulano ou beltrano, ou é no outro setor”; está terceirizado na acomodação de transferir para o próximo a responsabilidade de assumir seus próprios os erros. Ah! Os acertos todos querem que sejam reconhecidos, mas seus erros e obrigações são terceirizados.

Está terceirizado na ignorância de condicionar uma ida ao banheiro do cliente a ter que consumir algo no estabelecimento; está terceirizado na falta de preocupação humana  com o outro, pois canso de ver  que ao invés de oferecer um copo de água ao cliente, o atendente informa que a lanchonete fica próxima; está terceirizada na falta de educação proposital que o país impôs ao cidadão, para ser burro o suficiente para não exigir seus direitos minímos.

Enfim, há muito tempo que o país vem terceirizando suas responsabilidades, transferindo-as e retransferindo suas tarefas sociais, das mais básicas as mais necessárias, terceirizando ao vento e ao léo, inconsequentemente. Tarefas mínimas do bom atendimento, de respeito ao direito do outro no dia a dia, ano a não, século a século. As atitudes da terceirização que falo se transformaram no imbróglio que hoje somos herdeiros.

Hoje, terceirizar atividades profissionais como vem sendo discutido, nada mais é do que aperfeiçoar a eterna terceirização que meu país vem tendo ao longo dos séculos de sua existência, mais um risco Brasil.

Terceirizar é transferir a outro a sua responsabilidade, porém a quem interessa essa transferência, penso que aqueles que querem continuar em seu trono sendo servido pelos serviçais de plantão (O Povo), penso que aqueles que querem no conforto de suas poltronas continuar a acender um charuto dito como da Paz, porém falsa, de aparência porque o Povo continua lutando e morrendo nos campos de batalha da vida, um país tão rico e tão pobre, um país tão maravilhoso e tão perigoso, talvez os que mandam estejam esquecendo que a história cobra um preço alto pelo desprezo e pela corrupção, nem digo pela corrupção do dinheiro mas sim pela corrupção das Pessoas

Até a próxima semana! Terceirizada ou não.